Artigo: a trajetória da política cultural

SÃO PAULO – Foi no final de fevereiro deste ano que recebi, através de uma mensagem, uma campanha para ajudar o site Aplauso. Prontamente, contribuí com um valor simbólico, mas algo me dizia que eu poderia fazer mais. Escrevi para Michel oferecendo ajuda para inscrever um projeto em alguma lei de incentivo, já que trabalho há 20 anos no setor e quem sabe essa seria uma saída. Qual não foi minha surpresa, quando descobri que ele precisava resolver uma questão de um projeto existente e que assim ficaria apto a captar recursos. Como fiquei feliz em ajudar! E Michel, também feliz, disse: “obrigado, Mi.” A partir daquele dia conversamos muito sobre tudo: os projetos nas leis e os projetos de continuidade do Aplauso. Falamos sobre as incertezas do momento, as angústias e as saudades do teatro. E a partir daí veio o convite para que eu publicasse artigos sobre política e produção cultural. E assim chegou a minha vez de agradecer: obrigada, Mi!

As particularidades socioculturais de nosso país faz com que os diversos agentes que atuam no campo cultural possuam muitos desafios na elaboração e também na prática de políticas culturais. As desigualdades entre as regiões e entre os diferentes grupos sociais são exemplos que revelam a necessidade de incentivo.

No Brasil, a trajetória da política cultural iniciou-se na década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas. Nesta época foram fundados o Conselho Nacional de Cultura e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Porém, era do Ministério da Educação e Saúde a responsabilidade de gerir a área cultural. Esse Ministério se desfez em 1953 e surgiu então o Ministério da Educação e Cultura com a gestão de Gustavo Capanema.

A criação de um Ministério com uma estrutura voltada à cultura foi um avanço considerável, mas foi apenas após o regime militar, com a redemocratização, que finalmente foi criado o Ministério da Cultura, o famoso “MinC”.

O MinC foi desfeito no governo Collor, em 1990. Em 1992 ele foi recriado, porém com muita instabilidade com a entrada e saída de ministros.

Entre 2003 e 2010 começaram a ser colocados em prática parâmetros de uma política cultural democrática e participativa através do governo Lula que nomeou como ministros o artista Gilberto Gil e, mais tarde, Juca Ferreira.

Em 2016, no governo Temer, o MinC tornou-se uma secretaria vinculada à Educação. Houve protestos de artistas e fazedores de cultura que ocuparam os prédios em Brasília. Em menos de duas semanas, o governo recuou e a Cultura voltou a ter status de ministério. Em dois anos e meio, quatro nomes estiveram à frente da pasta e o MinC enfrentou um corte de gastos de 43%.

Após Bolsonaro assumir a Presidência, o MinC se transformou em Secretaria Especial da Cultura e foi incorporada ao Ministério da Cidadania. No dia 07 de abril de 2020, através de um decreto, Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo.

Em 18 meses de governo já passamos por 4 secretários sem qualquer tipo de implementação de políticas para o setor, principalmente neste momento em que a pandemia da covid-19 prejudica financeiramente artistas de todo o país.

Michelle Gabriel

Michelle Gabriel é atriz, produtora cultural, formada em Artes Cênicas e Mestre em História do Teatro pela ECA-USP. Foi Coordenadora do Núcleo de Fomento às Artes da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e Membro do Conselho Deliberativo do Theatro Municipal. Foi Presidente da Comissão de Incentivo Municipal de Projetos Culturais – PROMAC. Membro da comissão julgadora dos editais ProAC nos últimos quatro anos. Desde 2014 é parecerista da Lei de Incentivo à Cultura – Rouanet – da Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal. Elabora e administra projetos culturais e sociais desde 2001.

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