O que é o Vale-Cultura?

Kyra Piscitelli, para o Aplauso Brasil (kyra@aplausobrasil.com.br)

vale-culturaSão Paulo – O Governo está investindo pesado no projeto do Vale- Cultura, que deve entrar em vigor no início do segundo semestre. Por isso, o debate acerca dessa ideia, que promete levar cultura e diversão para os trabalhadores, é tão importante. Audiência pública, entrevistas, campanha de divulgação e adesão estão entre as ações para fazer o projeto ser um sucesso.

O Vale- Cultura é um benefício em que o empregado ganhará um bilhete de R$ 50 por mês para gastar em teatros, shows, cinemas, exposições ou qualquer atividade cultural. Pela lei, o valor é acumulativo. Ou seja, se o trabalhador gastar R$ 40, os R$ 10 que sobrarem continuará no cartão como crédito. A adesão também é facultativa, tanto pelo empregador como pelo funcionário.

A ideia do Governo é ter maior adesão para quem ganha até cinco salários mínimos, mas a lei é bem mais abrangente do que vem sendo divulgado.  Na verdade, os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também podem ganhar o benefício, mas para isso, todos os empregados da empresa devem receber o benéfico e o desconto no salário também aumenta. Os servidores públicos e os aposentados também são citados na lei como beneficiários.

O valor é o mesmo para todos os trabalhadores, a regra só muda para os aposentados. Eles receberão R$ 30. O desconto pode ser de até 10% para os trabalhadores com até cinco salários mínimos de renda e, segundo a lei, esse desconto sobe de acordo com a renda e pode chegar a até 90%. A empresa poderá descontar todo o gasto no imposto de renda, desde não ultrapasse 1% do imposto total.

Leia a íntegra do projeto aqui

Agora, que já deu para entender como a lei funciona o Vale-Cultura, que tal dar a sua opinião?

 

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Michel Fernandes

Michel Fernandes, graduado em Jornalismo e pós graduado em Direção Teatral., escreveu de 2000 a 2012 críticas de teatro e reportagens para o iG. Em 2002 criou o Aplauso Brasil - www.aplausobrasil.com.br -, site voltado à noticias, resenhas e críticas teatrais, até hoje no ar. Integrante da APCA desde 2004, Michel Fernandes já esteve nas comissões do Prêmio Miriam Muniz, ProAC, Programa de Fomento ao Teatro de São Paulo, emtre outros Em 2012 criou o Prêmio Aplauso Brasil de Teatro. Em 2014 realiza Residência do Aplauso Brasil na SP Escola de Teatro. Em 2015 é crítico convidado da MITsp (Mostra Internacional de Teatro de São Paulo). Em 2016 é membro de comissão julgadora do Proac. Em 2017 faz parte do Conselho Consultivo do CCSP.

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