O que você acha da greve dos servidores do Ministério da Cultura

No último dia 22, os  servidores do Ministério da Cultura entraram em greve no Rio de Janeiro e no dia 25 nos demais estados com exigências de acordo sobre diferentes assuntos, inclusive que seja revista a irrisória quantia de 0,06% destinada pela União Federal para a pasta da Cultura, cuja Ministra é Ana de Hollanda.

Entre as requisições dos servidores, com base em acordo firmado em 2007 entre o governo federal e os servidores desse Ministério e suas vinculadas, estão:

* o pagamento dos atrasados da gratificação de desempenho individual,
referente aos anos de 2009 e 2010;
* a implantação da retribuição de titulação para os servidores de nível
superior (com um percentual crescente de gratificação para pós-graduados,
mestres e doutores, respectivamente) e a gratificação de qualificação para
os de nível médio (com um percentual crescente de gratificação para técnicos
e graduados), que, segundo o acordo assinado, deveria estar em vigor desde
meados do ano de 2008 ;
* a racionalização de cargos do setor;
* Extensão da remuneração atribuída às cinco carreiras transversais
do Executivo (ocupantes de cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto,
Economista, Estatístico e Geólogo), a partir da Lei 12.277/10, e sua
incorporação no Vencimento Básico dos servidores do Ministério da Cultura
que dispõe de um dos piores salários de todo o Poder Executivo e por isso
tem sofrido com grande evasão de novos servidores, que migram para outras
carreiras com salários mais atraentes;
*0 Abertura de concursos públicos que fortaleçam as funções do
Ministério, já que este possui grande parte do seu quadro funcional em vias
de se aposentar;
* Retirada do PLP 01/2007 e do PLP 549/2009 que limitam os reajustes
salariais dos servidores públicos da União nos próximos 10 anos ao índice da
inflação e, no máximo, a mais 1,5% ao ano, o que poderá significar uma
política de forte arrocho salarial para a categoria.

“Nós, servidores federais do Plano Especial de Cargos da Cultura
(PECC), lutamos por respeito ao compromisso firmado em 2007, pela
valorização de nossa função e pela seguridade de nossos direitos. Entendemos ser a greve ainda o único instrumento legítimo de luta
capaz de fazer com que a essencialidade e o valor de nosso trabalho sejam
percebidos!”

E você, o que acha? Concorda? Não? Opine!

Ministério da Cultura

SOS Cultura

Michel Fernandes

Michel Fernandes, graduado em Jornalismo e pós graduado em Direção Teatral., escreveu de 2000 a 2012 críticas de teatro e reportagens para o iG. Em 2002 criou o Aplauso Brasil - www.aplausobrasil.com.br -, site voltado à noticias, resenhas e críticas teatrais, até hoje no ar. Integrante da APCA desde 2004, Michel Fernandes já esteve nas comissões do Prêmio Miriam Muniz, ProAC, Programa de Fomento ao Teatro de São Paulo, emtre outros Em 2012 criou o Prêmio Aplauso Brasil de Teatro. Em 2014 realiza Residência do Aplauso Brasil na SP Escola de Teatro. Em 2015 é crítico convidado da MITsp (Mostra Internacional de Teatro de São Paulo). Em 2016 é membro de comissão julgadora do Proac. Em 2017 faz parte do Conselho Consultivo do CCSP.